sexta-feira, outubro 14, 2005

“Urros quase desumanos” – desculpem, mas eu tinha que fazer um "paste" disto

"A tentativa de extrair uma leitura política nacional das autárquicas, a roçar inevitavelmente a forma de referendo à popularidade do Governo, é, a meu ver, uma tentativa, precipitada, demagógica e, como disse António Lobo Xavier, perigosa. Compreendo que, por mais avisos que todos façam à necessidade de não confundir autárquicas com legislativas, seja quase irresistível para os vencedores não ceder à confusão de mensagens, na hora de celebrar a vitória. O PCP, claro, vê em cada derrota intercalar de qualquer maioria a derrota do respectivo governo e a necessidade de "mudar de política": é assim há 30 anos e já ninguém espera outra conclusão dos comunistas, seja qual for a eleição, sejam quais forem os resultados. Suponho que, para o PCP, o facto de eu, por exemplo, poder ter votado em Ruben de Carvalho em Lisboa não implicaria qualquer mérito próprio do respectivo candidato, mas apenas que estaria contra as políticas do actual Governo. Acontece que, naquilo que sobretudo o PCP combate, eu não estou contra as políticas do actual Governo: antes pelo contrário. Quero que os magistrados deixem de mandar na justiça, que os professores deixem de mandar na educação, que os farmacêuticos deixem de mandar no orçamento da saúde, que terminem os privilégios e mordomias dos "corpos especiais" da administração pública, quero que, tirando casos verdadeiramente excepcionais e de senso comum, todos tenham de trabalhar o mesmo número de anos para ganhar a reforma e que se salve o que se conseguir salvar de um sistema de protecção social ameaçado por causas naturais. Ao contrário do que diz Pacheco Pereira, estas reformas, longamente reclamadas por pessoas como ele, não são populares. É verdade que cada sector, por si próprio, é capaz de discordar da greve do vizinho e da sua contestação a medidas que a maioria reconhece como justas; mas, quando toca a si mesmo, já acha justa a greve e a contestação. Porém, o critério de justiça que as reformas devem ter exige que elas toquem a todos por igual e, simultaneamente, que a todos incomodem, que a todos causem prejuízo efectivo e ponham fim a sagrados "direitos adquiridos". Por isso mesmo é que nenhum governo até hoje - incluindo os tão injustamente afamados "governos reformistas" de Cavaco Silva - se tenha atrevido a tentar mexer no "pântano". Porque o preço a pagar é justamente este: eleições perdidas, autarcas e caciques locais revoltados, aparelhos partidários desmotivados. O bem comum há-de ser sempre o prejuízo dos interesses instalados. É verdade que há outros factores atendíveis de descontentamento para com o Governo de Sócrates, o principal dos quais é o saque da turba socialista sobre o aparelho do Estado, tratado como despojos de vitória depois de Março. Mas eu duvido de que o comum dos eleitores se tenha servido dessa percepção para castigar o PS. Assim como duvido de que a maioria se escandalize com as sumptuárias "obras de regime", como a Ota e o TGV, que os ministros que representam a clientela de interesses socialistas defendem como salvação para a crise económica - e que os portugueses, tradicionalmente, aceitam como boa solução, assim como aceitam qualquer medida supostamente milagrosa que os dispense do caminho mais difícil: o aumento da produtividade, da competitividade, da inovação, da iniciativa individual. Continuo a pensar que o essencial da derrota do PS nestas autárquicas se ficou a dever à dificuldade de apear presidentes camarários em funções e à escolha localizada de maus candidatos. Mas nem sequer vejo uma derrota assim tão demolidora, muito longe do que foi a dimensão e o significado político, aí sim, da derrota de 2001. Bastaria que o PS não tivesse perdido para o PSD 11 câmaras por menos de cem votos, que Francisco Assis tivesse vindo de Bruxelas para fazer campanha no Porto um mês mais cedo ou que tivesse sido escolhido qualquer outro candidato em Lisboa, e toda a leitura política destas eleições teria de ser revista à luz de outros resultados. Mas os 20 ou 30 desfechos locais que permitem ver no desfecho global uma derrota clara dos socialistas não consentem, nem podem consentir, uma extrapolação política para a relação de confiança entre o eleitorado e o actual Governo. Essa leitura é ilegítima por natureza e perigosa para o futuro imediato. Se fosse para ser levada a sério, convidaria Sócrates a desistir de quaisquer veleidades reformadoras, a governar simplesmente para as próximas eleições.Vivemos tempos muito complicados e muito difíceis, em que é dramaticamente necessário que quem tem responsabilidades ao nível da formação da opinião não desista da lucidez e da coragem. Não é preciso ter assistido ao discurso miserável de Fátima Felgueiras ou àqueles urros quase desumanos de Valentim Loureiro para perceber que a governabilidade do país e a própria democracia estão ameaçadas pelo mais terrível dos vírus, que é o da demagogia populista. Vai ser preciso fazer sangue, suor e lágrimas, e não é aceitável que, à primeira sondagem, às primeiras greves e manifestações, ou ao primeiro voto intercalar, se desate a concluir que o "Governo tem de arrepiar caminho" ou "explicar melhor as suas medidas". Mas explicar melhor o quê? Há alguém de boa-fé que não tenha ainda percebido que a segurança social caminha para a falência rápida se nada for feito, que não é possível manter os actuais gastos com a saúde pública, dos maiores da Europa per capita, que não é possível continuar a tolerar uma justiça que só se serve a si própria e que é um factor de paralisação da vida económica e pública, que não é possível continuar a falhar sucessivamente a batalha da educação para não mexer nos interesses corporativos instalados, que não é possível que os grandes negócios do país se continuem a fazer tendo o Estado como cliente subserviente, e que não é possível continuar a confundir descentralização com o grande regabofe das despesas autárquicas que sustentam os caciques que depois decidem os congressos partidários? Há alguém que ainda não tenha percebido que chegou a hora de todos serem responsabilizados pelos resultados alcançados e não pelo estatuto adquirido? O mais irónico desta leitura "nacional" das autárquicas é que ela implica atribuir ao PS um mérito que ele não teve: o de ter perdido as eleições porque não desistiu, no Governo, de tomar as medidas impopulares mas necessárias. O PS perdeu por outras razões e o absurdo é os seus adversários atribuírem-lhe o que seria uma louvável derrota. Infelizmente, nem sequer foi o caso. Antes fosse."
"A democracia perigosa"
Miguel Sousa Tavares
Jornalista
Lx

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